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Ana Beatriz Catib
Publicações
(
13
)
Tudo
Artigos (13)
Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 7 anos
Aspectos da Estabilidade
A Consolidação das leis do trabalho, como o próprio nome já diz, surgiu como uma compilação de dispositivos criados até então para que os trabalhadores tivessem suas atividades devidamente reguladas....
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 8 anos
Tutela Jurisdicional Executiva
● Natureza jurídica: Durante algum tempo a doutrina entendia que a execução não tinha natureza jurisdicional, pois acabava na sentença, onde o juiz dizia o direito no caso concreto. Jurisdição...
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 8 anos
Novo Código de Processo Civil
Estruturalmente se diferencia do código de 73. Apresenta uma parte sistemática de princípios no índice remissível. Esses princípios já estão previstos na Constituição Federal , e o objetivo foi...
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 8 anos
Processo de execução contra devedor solvente
Nesse caso parte-se de um título extrajudicial. Existem 3 procedimentos distintos considerando a natureza da obrigação. Existe uma aderência da obrigação ao cumprimento executivo, que se dará em...
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 8 anos
Cumprimento de Sentença Específico para Obrigação de Fazer, Não Fazer ou Entregar Coisa
É o magistrado que considerando as peculiaridades da causa determina no caso concreto o procedimento que irá aplicar, isso quer dizer que o procedimento é o juiz que determinará o que fazer. É um...
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 8 anos
Cumprimento de sentença específica contra devedor solvente
- Conceito: È um procedimento que surge totalmente especificado na lei. No novo CPC não existe nenhum hipótese de devedor insolvente e por isso o assunto é remetido ao código de 73. È preciso...
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 8 anos
Coisa Julgada
Garantia constitucional (CF 1º caput; 605 § 4, I e IV; 5º XXXVI): Surge como garantia constitucional e é uma cláusula pétrea. Nada atingirá a coisa julgada, o ato jurídico perfeito e direito...
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 8 anos
Ação Rescisória
1. Conceito: Nelson Nery Junior “È a ação autônoma de impugnação de natureza constitutiva negativa quanto ao juízo rescindendo, dando ensejo a outra relação processual distinta daquele que foi...
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 8 anos
Aborto: análise de prós e contras à prática sob a luz do direito
O momento da concepção como o do surgimento da vida humana é considerado o pilar do sistema americano de direitos humanos. Os fundamentos que legitimam a tutela da vida humana desde a fecundação –...
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 8 anos
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Conceito É característica da área do Direito a grande quantidade de relações jurídicas similares, celebradas por uma das partes em comum, geralmente uma grande corporação ou mesmo o Estado. No outro...
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