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Ana Beatriz Catib
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Advogada no escritório Recco Advogados. Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 9 anos
Aspectos da Estabilidade
A Consolidação das leis do trabalho, como o próprio nome já diz, surgiu como uma compilação de dispositivos criados até então para que os trabalhadores tivessem suas atividades devidamente reguladas....
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 10 anos
Tutela Jurisdicional Executiva
● Natureza jurídica: Durante algum tempo a doutrina entendia que a execução não tinha natureza jurisdicional, pois acabava na sentença, onde o juiz dizia o direito no caso concreto. Jurisdição...
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Ana Beatriz Catib
Artigo ·
há 10 anos
Novo Código de Processo Civil
Estruturalmente se diferencia do código de 73. Apresenta uma parte sistemática de princípios no índice remissível. Esses princípios já estão previstos na Constituição Federal , e o objetivo foi...
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